A prostituição caracteriza-se como sendo a troca de favores sexuais por dinheiro, independente do gênero. É considerada uma das “profissões” mais antigas do mundo.A prostituição no Brasil não possui regulamentação, embora existam alguns projetos de Lei neste sentido, bem como não é considerada um crime.Há, no entanto, crimes que são...
A atipicidade contratual do short stay e os reflexos do projeto do novo Código Civil em condomínios edilícios residenciais
A ascensão do short stay, ou hospedagem por curtíssima temporada mediada por plataformas digitais, consolidou-se como um fenômeno jurídico-econômico de notável impacto, suscitando complexas discussões no âmbito dos condomínios edilícios residenciais. Essa modalidade, que permite a cessão de unidades autônomas por dias ou semanas, distancia-se substancialmente do contrato de locação...
Como aplicar advertências e multas em condomínio
Uma crônica da convivência coletivaViver em condomínio é um pouco como morar numa vila contemporânea, onde cada porta se abre para um mundo privado, mas os corredores são a rua de todos. Há quem trate a garagem como uma extensão do quintal e quem transforme o sábado à noite numa...
Violência em condomínios e aproteção aos funcionários
Violência em condomínios: causas, responsabilidades e como evitar conflitos ATUALMENTE vemos uma escalada de notícias de violências ocorridas no âmbito condominial. Seja entre vizinhos, seja envolvendo pessoas da administração ou funcionários do condomínio, temos uma propaganda cada vez maior da intolerância às regras e respeito ao coletivo e ao próximo....
Nova norma contábil para condomínios
Um condomínio é uma organização formada pela reunião de proprietários de unidades em empreendimento, como prédios residenciais, comerciais ou conjuntos de casas. Embora tenha um CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica), isso não o transforma em uma empresa. O CNPJ é exigido para cumprir obrigações fiscais, como emissão de notas,...